Weby shortcut
Ufg logo

Histórico

Atualizado em 19/11/14 09:25.

Histórico

No âmbito da Universidade Federal de Goiás, a ouvidoria constitui um importante canal de comunicação, que tem como meta principal a prestação de serviços à Comunidade Universitária e à sociedade em geral, tendo como responsabilidade o recebimento e encaminhamento de reclamações, solicitações, críticas e sugestões acerca dos diversos serviços prestados pela Universidade Federal de Goiás, além de acompanhar ativamente o deslinde de respostas, subsistindo como um canal de comunicação direta entre o cidadão, a comunidade interna e a instituição. Os preceitos da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade, além de serem regras de direito obrigatória (Art. 37 da Constituição Federal), constituem-se, de per si, nos principais desafios de sua missão, indo de encalço ao ethos e transparência da coisa pública, bem como das ações humanas dentro da UFG.

Na UFG, através da portaria nº 1211, de 25 de junho de 2003, a Reitora Profa. Milca Severino Pereira designou o Prof. Carlos Alberto Tanezini, para exercer a função de Ouvidor.

A partir da gestão do Reitor Prof. Edward Madureira Brasil, em 06/01/2006, passou a responder pelos serviços da Ouvidoria da UFG o Economista Júlio César Prates.

Em 29 de março de 2009, através da RESOLUÇÃO CONSUNI Nº 03/2009, constante no Processo 23070.017529/2008-08, foi instituída a OUVIDORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS.

Na segunda gestão do atual reitorado, a partir de 08/03/2010, a convite do Reitor Prof. Edward, o servidor Igor Rodrigues Vieira passou a atuar como Coordenador da Ouvidoria da UFG.

Leia abaixo um pouco da história sobre o instituto da Ouvidoria:

Em 1660, o rei da Suécia iniciava a busca de um funcionário para o controle das atividades dos juízes do reino, no entanto, foi só em 1809, com a promulgação da Constituição sueca, que surgiu a figura do “Ombudsman”.

O “Justitiombudsman” tinha a função de exercer tinha a função de “exercer o controle da Administração”, verificar a observância das leis, os atos ilegais e/ou as negligências, daí, a figura do “ombudsman” aparecer como o protetor dos direitos individuais e consolidar-se como tal.

Em 1919, a Finlândia criou, também, a figura do Ombudsman, e em 1946, a Dinamarca. Só a partir de 1950, entretanto, houve a criação de um número bastante elevado de instituições por todo o mundo. Atualmente, há cerca de oitenta países que mantêm uma Ouvidoria em funcionamento, justificando o espaço para a democracia social.

A figura do Ouvidor público, em nosso país, remonta aos tempos do Brasil-Colônia. Eram os auxiliares diretos dos donatários das capitanias hereditárias nomeados para a função de juiz. Em 1548, com a criação do Governo – Geral do Brasil, surgiu o ouvidor-geral com as funções de corregedor-geral da justiça em todo o território colonizado.

Hoje, o Ombudsman está presente, tanto na administração pública, como na privada, atuando como intermediário entre as instituições e o povo em geral: consolida a cidadania, a manifestação livre da população e a resposta desburocratizada do “governo”. Garante, ainda, um relacionamento democrático do governo com a sociedade, através da participação do cidadão nas ações da administração pública.

A partir da década de 50 foram instituídos “Ombudsmen” em três níveis: nacional, estadual e municipal. Esta expansão propiciou o aparecimento de Associações como o Instituto Internacional de Ombudsman, com sede em Edmonton, Alberta, Canadá e o Instituto Europeu do Ombudsman (e seus similares) na África e na América Latina. No Brasil, em 1995, foi fundada a Associação de Ouvidores, ABO.

A primeira ouvidoria universitária do mundo ocidental constituída pelo setor público foi criada em 1965, na Universidad Simón Froser, no Canadá, como ente real, de caráter social, político e administrativo voltado à aferição da qualidade de serviços prestados à população. Nos Estados Unidos, dois serviços de ouvidoria universitária foram inaugurados no ano de 1967: a ouvidoria da Universidade Estadual de Nova York e a ouvidoria da Universidade de Berkeley. De caráter institucional, tinham em comum a busca pelo aperfeiçoamento das relações internas, bem como a democratização de acesso às informações institucionais requeridas pelo público. Entrementes, foi somente em 1985 que surgiu a ouvidoria da Universidade Autônoma do México (UAM) como o primeiro serviço de ouvidoria universitária das Américas. No antigo continente, as ouvidorias das Universidades de Granada e Complutense de Madrid, na Espanha, emergiram logo a seguir.

No Brasil, as pioneiras na implantação dos serviços de ouvidoria universitária foram as Universidades, Federal do Espírito Santo (UFES), em 1992; de Brasília (UNB), em 1993, e a Estadual de Londrina (UEL), em 1994.

Em nosso país, os acontecimentos políticos e sociais da década de 80, tendo como marco histórico a promulgação da carta magna de 1988, sobrelevaram os ideais republicanos do servir àcoisa pública e da democracia social representativa, que estão sendo, desde então, gradativamente realizados. O § 3º do Artigo 37 da Constituição Federal, bem como o § 2º do Artigo 4º do Decreto 3.507/2000, impuseram às instituições públicas a criação e implantação de mecanismos e/ou procedimentos de aferição e acompanhamento da medida de satisfação de seus usuários.

As univesidade brasileiras, a partir de 1984, começaram a discutir a possibilidade de implantação dessa figura na academia.

Listar Todas Voltar